Pena de Morte, violação do direito à vida?

Foi publicado o relatório anual da Amnistia Internacional sobre a pena de morte e os números apontados obrigam-nos a reflectir sobre o valor da vida humana: 1.634 pessoas executadas pelos seus próprios Estados.

No ano de 2015 verificou-se um enorme aumento da aplicação da pena de morte. Os cinco maiores executores no mundo em 2015 foram a China, o Irão, o Paquistão, a Arábia Saudita e os Estados Unidos.

Muitos países, incluindo a China, o Irão e a Arábia Saudita, aplicam a pena capital a crimes como narcotráfico, corrupção, “adultério” e “blasfémia” que não integram os padrões legais internacionais de “crimes mais graves” e aos quais se restringe o recurso à pena de morte de acordo com a legislação internacional.

Os métodos de execução usados no mundo são a decapitação, enforcamento, injeção letal e fuzilamento.

Apesar deste quadro tão negativo, há a registar também algumas boas notícias: em 2015 quatro países aboliram a pena de morte verificando-se que o número de países abolicionistas são já 104.

 Portugal aboliu a pena de morte para crimes civis em 1867. Este gesto, pioneiro, foi elogiado pelo escritor francês Vitor Hugo: “Portugal dá o exemplo à Europa. Desfrutai de antemão essa imensa glória. A Europa imitará Portugal.”

Isto é algo de que nos devemos orgulhar!