quinta-feira, 14 de abril de 2016

  Pena de Morte, violação do direito à vida?
Foi publicado o relatório anual da Amnistia Internacional sobre a pena de morte e os números apontados obrigam-nos a reflectir sobre o valor da vida humana: 1.634 pessoas executadas pelos seus próprios Estados.
No ano de 2015 verificou-se um enorme aumento da aplicação da pena de morte. Os cinco maiores executores no mundo em 2015 foram a China, o Irão, o Paquistão, a Arábia Saudita e os Estados Unidos.
Muitos países, incluindo a China, o Irão e a Arábia Saudita, aplicam a pena capital a crimes como narcotráfico, corrupção, “adultério” e “blasfémia” que não integram os padrões legais internacionais de “crimes mais graves” e aos quais se restringe o recurso à pena de morte de acordo com a legislação internacional.
Os métodos de execução usados no mundo são a decapitação, enforcamento, injeção letal e fuzilamento.
Apesar deste quadro tão negativo, há a registar também algumas boas notícias: em 2015 quatro países aboliram a pena de morte verificando-se que o número de países abolicionistas são já 104.
 Portugal aboliu a pena de morte para crimes civis em 1867. Este gesto, pioneiro, foi elogiado pelo escritor francês Vitor Hugo: “Portugal dá o exemplo à Europa. Desfrutai de antemão essa imensa glória. A Europa imitará Portugal.”
Isto é algo de que nos devemos orgulhar!







quinta-feira, 17 de março de 2016

No ano de 2015, as liberdades individuais sofreram uma redução significativa em nome da segurança, um pouco por todo o mundo. Portugal não foi exceção. A Amnistia Internacional, no seu relatório relativo a esse ano, salientou a discriminação de que se sentem alvo as comunidades cigana e de origem africana. Evidenciou também o caso do uso excessivo da força por parte das forças policiais e ainda as más condições que se vivem nas prisões portuguesas. O relatório refere também as dificuldades que se colocam aos refugiados e requerentes de asilo em ver os seus pedidos analisados. Este problema é particularmente significativo se considerarmos que Portugal se comprometeu a receber quase cinco mil refugiados da vaga que tem chegado à Europa recentemente. Será que em nome da segurança estamos a perder direitos? Vale a pena pensar nisto.






Fotos- retiradas da internet